Se você é um brasileiro vivendo na Irlanda e está pensando em se divorciar ou formalizar uma separação feita há anos, saiba que você pode se divorciar diretamente no Brasil, de forma mais rápida, completamente remota e geralmente mais ágil. Isso porque, o divórcio feito no Brasil não precisa ser homologado, como ocorre com o feito no exterior, já possuindo efeitos legais no dia em que a sentença é publicada.
Mas de qualquer forma, nós vamos lhe explicar como ocorre o divórcio na Irlanda, caso seja sua escolha.
O processo de divórcio para um brasileiro na Irlanda depende de vários fatores, como a residência do casal, o local onde o casamento foi realizado, e se há a necessidade de reconhecimento da sentença de divórcio no Brasil. Abaixo, seguem os principais passos e considerações para um brasileiro que deseja se divorciar na Irlanda:
Requisitos Legais para Divórcio na Irlanda
Para solicitar o divórcio na Irlanda, pelo menos um dos cônjuges deve ter vivido na Irlanda por, no mínimo, um ano antes de iniciar o processo de divórcio.
A legislação irlandesa exige que o casal esteja separado de fato por pelo menos dois anos antes de entrar com o pedido de divórcio. Essa separação não precisa ser formalizada legalmente, mas o casal deve viver em casas separadas ou de forma comprovadamente separada, mesmo sob o mesmo teto.
Processo de Divórcio na Irlanda
O processo é iniciado com a entrada de uma petição de divórcio no tribunal de família da Irlanda. Essa petição pode ser apresentada por um dos cônjuges ou de forma conjunta, em caso de divórcio consensual.
Documentação Necessária: É necessário apresentar documentos como certidão de casamento e comprovantes de residência. Se houver filhos menores de idade, o tribunal também levará em consideração questões de guarda, visitas e pensão alimentícia.
Audiências Judiciais: O processo de divórcio na Irlanda pode incluir uma ou mais audiências, nas quais o tribunal avaliará os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão. Em caso de acordo, o processo tende a ser mais rápido; já em casos litigiosos, pode se estender.
Custos do Processo de Divórcio na Irlanda
Honorários de Advogados: Os custos podem variar dependendo do advogado e da complexidade do caso. Em divórcios consensuais, os honorários são geralmente mais baixos.
Na Irlanda, o custo de um divórcio consensual pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como honorários de advogados e taxas de tribunal. Em geral, você pode esperar pagar entre 1.000 a 3.000 euros, mas isso pode ser mais alto se houver complexidades adicionais.
Custas Judiciais: Há taxas a serem pagas ao tribunal para que o processo seja formalizado. O valor pode variar dependendo do tipo de divórcio (consensual ou litigioso), assim como do estado em que mora o casal.
Reconhecimento do Divórcio na Irlanda no Brasil
Há duas formas, a depender de como tenha sido feito o divórcio na Irlanda, que poderá ser homologado no Brasil: via extrajudicial ( cartório) ou via judicial (STJ).
Homologação no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para que o divórcio realizado na Irlanda tenha validade no Brasil, é necessário solicitar a homologação da sentença de divórcio estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Homologação em cartório: Caso não haja bens a serem partilhados, divórcio tenha sido consensual assim como tenha seguido outros procedimentos exigidos pela lei brasileira, é possível fazer a homologação extrajudicial.
Documentação Necessária para Homologação: Inclui a cópia da sentença de divórcio proferida pelo tribunal irlandês, devidamente traduzida por um tradutor juramentado e apostilada segundo a Convenção de Haia.
Advogado no Brasil: A homologação deve ser feita por um advogado que atue no Brasil, e esse processo garante que o divórcio tenha efeitos jurídicos em território brasileiro, como a possibilidade de novo casamento e alteração do estado civil nos documentos.
Divisão de Bens
Bens no Brasil e na Irlanda: A partilha de bens pode ser complexa se houver patrimônio tanto no Brasil quanto na Irlanda. Os bens situados na Irlanda podem ser partilhados conforme as leis irlandesas, mas os bens no Brasil só podem ser formalmente divididos através de um processo de partilha no Brasil ou considerando a decisão do tribunal irlandês, desde que homologada. Também é possível que a partilha dos bens irlandeses seja feita por um tribunal brasileiro, mas neste caso, a execução em si, só será possível com a homologação da sentença brasileira por uma autoridade irlandesa.
Custos
Caso deseje saber mais informações ou queira fazer uma cotação de custos para se divorciar no Brasil, entre em contato conosco por meio do nosso whatsapp comercial e fale com um dos nossos advogados.
Comments