Por que o divórcio de brasileiros que moram nos EUA é mais econômico quando realizado no Brasil?

Despesas Básicas de um Divórcio

Independente do país onde o divórcio é realizado, há três despesas principais:

1. Honorários do advogado: Refere-se ao pagamento pelo serviço do profissional contratado para conduzir o processo.
2. Custas judiciais: Pagas ao tribunal onde o divórcio será protocolado.
3. Taxas cartorárias: Relacionadas à averbação da certidão de casamento, para que o divórcio ou a homologação sejam oficialmente registrados.

É importante notar que, dependendo de fatores adicionais, outras taxas podem ser aplicadas. Porém, focaremos aqui no que consideramos o gasto “básico” de um processo de divórcio.

Comparativo de Custos: Divórcio na Flórida x Divórcio em São Paulo

Divórcio na Flórida/US

1. Consulta de 1h com parecer sobre o caso: US$ 300,00 (aproximadamente R$ 1.650,00).
2. Custas judiciais para divórcio consensual simples: A partir de US$ 400,00 (cerca de R$ 2.200,00).
3. Honorários do advogado: Valores estimados somente após a consulta inicial (item 1).

Além desses custos iniciais, para que o divórcio realizado nos EUA tenha validade no Brasil, é necessário solicitar a homologação da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, será preciso contratar um advogado no Brasil, resultando nos seguintes custos adicionais:

4. Honorários para homologação (tabela OAB/SP): R$ 3.764,42.
5. Custas judiciais (STJ) para homologação de sentença estrangeira: R$ 174,23.

Dessa forma, sem considerar os honorários do advogado nos EUA, o custo mínimo para realizar um divórcio nos Estados Unidos e obter a homologação no Brasil seria de aproximadamente R$ 7.788,65.

Divórcio em São Paulo/BR

1. Consulta de 1h com parecer sobre o caso (tabela OAB/SP): R$ 492,66.
2. Custas judiciais para divórcio consensual simples, sem partilha de bens: R$ 176,80.
3. Taxa cartorária para averbação: R$ 180,00.

Quando o divórcio é realizado no Brasil, não há a necessidade de homologação no STJ, simplificando o processo.

Assim, o custo médio, sem incluir os honorários do advogado, para realizar um divórcio judicial simples no Brasil, é de R$ 849,46. Vale ressaltar que o valor mínimo sugerido pela tabela da OAB/SP para os honorários do advogado é de R$ 3.969,48.

Os valores mencionados podem variar conforme o estado, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, e é fundamental incluir os honorários do advogado na estimativa final de custos. Além disso, atualmente é possível realizar o divórcio no Brasil de forma totalmente remota, sem a necessidade de retornar ao país. Nos Estados Unidos, mesmo para divórcios consensuais, normalmente é exigida uma audiência presencial.

Diante disso, para muitos brasileiros que residem no exterior, optar por um divórcio no Brasil pode ser uma alternativa mais econômica e prática, considerando a simplificação dos processos e os custos envolvidos.

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