No direito de família americano, “alimony” refere-se ao pagamento de pensão alimentícia de um ex-cônjuge a outro após o divórcio ou separação. O objetivo é garantir suporte financeiro ao cônjuge economicamente mais vulnerável, ajudando-o a manter um padrão de vida similar ao experimentado durante o casamento ou a se tornar financeiramente independente.
Os tipos de alimony variam de acordo com as leis estaduais, mas os mais comuns são:
- Temporary Alimony (pendente lite): Pagamento temporário concedido durante o processo de divórcio.
- Rehabilitative Alimony: Fornecido por um período limitado, para permitir que o cônjuge recebedor adquira habilidades ou educação para alcançar independência financeira.
- Durational Alimony: Pagamento por um período fixo, geralmente proporcional à duração do casamento.
- Permanent Alimony: Pagamento contínuo, geralmente reservado para casamentos longos, quando o cônjuge não pode se sustentar adequadamente.
- Lump-Sum Alimony: Pensão paga em uma única quantia.
- Reimbursement Alimony: Para compensar um cônjuge por custos incorridos, como apoio financeiro ao outro para estudos ou treinamento durante o casamento.
Requisitos para a Concessão de Alimony
A elegibilidade para alimony e o valor a ser concedido dependem das leis de cada estado e da análise de múltiplos fatores pelo tribunal. Entre os critérios mais comuns estão:
- Duração do casamento: Casamentos mais longos (geralmente acima de 10 anos) aumentam a probabilidade de alimony, especialmente o permanente.
- Contribuições de cada cônjuge: Inclui contribuições financeiras e não financeiras, como cuidar da casa ou criar filhos.
- Necessidade do cônjuge requerente: Deve demonstrar que precisa de suporte financeiro para manter o padrão de vida pré-divórcio.
- Capacidade do cônjuge pagante: O tribunal avalia se o cônjuge tem condições financeiras de pagar alimony sem comprometer sua subsistência.
- Padrão de vida durante o casamento: O tribunal tenta aproximar o padrão de vida pós-divórcio ao que foi experimentado durante o casamento.
- Idade e saúde de ambas as partes: Cônjuges mais velhos ou com problemas de saúde podem receber ou pagar valores diferentes.
- Capacidade de gerar renda do cônjuge requerente: Avaliação de educação, treinamento e experiência profissional.
- Conduta durante o casamento: Em alguns estados, conduta como infidelidade pode ser considerada.
Terminação ou Modificação de Alimony
Os pagamentos de alimony geralmente terminam ou podem ser modificados em situações como:
- Remarriage do cônjuge recebedor.
- Melhorias significativas na situação financeira do recebedor ou dificuldades financeiras do pagador.
- Decisão judicial com base em novas circunstâncias.
Diferenças Entre Estados
As leis de alimony nos EUA variam amplamente de estado para estado. Por exemplo:
- Alguns estados não oferecem permanent alimony (como o Texas).
- Outros têm fórmulas mais objetivas para determinar o valor (como Massachusetts).
Nos EUA, após a reforma fiscal de 2019, os pagamentos de alimony não são mais dedutíveis pelo pagador e não são considerados renda tributável pelo recebedor, conforme definido pela legislação federal.
Há uma séries de requisitos que precisam ser cumpridos quando o divórcio é realizado nos EUA, além da necessidade de homologação de tal documentação no Brasil, para que esse divórcio tenha efeitos no território nacional.
Por essas e outras razões, é muito mais prático mover o divórcio no Brasil, além de ser menor oneroso e mais rápido.
Caso você queira marcar uma consulta conosco e ser atendido por um advogado especialista para tirar dúvidas específicas quanto a sua situação, clique aqui.
Caso queira fazer uma cotação de divórcio de brasileiros que moram no exterior feito no Brasil, clique aqui.