Estrangeiros que desejam se naturalizarem brasileiros precisam ter cuidado com o tempo que passam fora do Brasil, seja por viagens a turismo ou a trabalho.
Para os estrangeiros que entram com o pedido de naturalização ordinária, via de regra, precisam comprovar ao menos 04 anos de residência fixa no Brasil.
A lei de migração estabelece que neste período de 04 anos, o estrangeiro só poderá se ausentar até 90 dias a cada ano, não podendo ultrapassar o somatório equivalente a 12 meses.
Prazo máximo de ausência do Brasil
São duas regras que precisam ser observadas:
- Ausência máxima de 90 dias em cada ano;
- O somatório das ausências não podem ultrapassar 360 dias ou 12 meses.
Para os casos em que o estrangeiro é casado com brasileiro(a) há a redução para o tempo mínimo de 01 ano. Logo, nestes casos, as ausência não podem ultrapassar 90 dias.
Importante lembrar que, para entrar com o pedido de naturalização, o estrangeiro já deve ter cumprido o requisito do tempo mínimo de residência fixa e este tempo só passa a ser contado a partir da a partir da aquisição formal da condição migratória de residente e não do momento em que entra fisicamente no Brasil.
Erros mais comuns que geram indeferimento
- Contar o prazo desde a entrada no Brasil;
- Contar o prazo desde o visto;
- Protocolar o pedido de naturalização antes do prazo mínimo;
- Certidão de antecedentes criminais vencida;
- Certidão de antecedentes emitidos pela Policia Federal e não pela Justiça Federal;
- Carteira de Registro Migratório irregular ou vencida.
Como evitar indeferimento da naturalização brasileira
Para evitar possíveis indeferimentos do seu pedido de naturalização é interessante que, antes de fazer o pedido formal de sua naturalização brasileira, você faça uma consulta com um advogado especialista em migração brasileira.
A análise prévia permite que você apenas faça o pedido quando estiver todos os requisitos preenchidos, gerando assim um processo menos demorado e mais efetivo de concessão de naturalização.
Em nossa consulta, nós vamos analisar o seu caso concreto e elaborar um check list de documentos necessários, bem como um cronograma de quando praticar cada ato, que irá aumentar as chances de que ter seu pedido de naturalização brasileira seja aceito.