O primeiro ponto que você precisa saber é que, caso você tenha se casado no Brasil, basta seguir o passo a passo abaixo, mesmo que esteja morando no exterior, para atualizar seus documentos brasileiros.
Caso você tenha se casado no exterior, será necessário realizar alguns procedimentos antes, com relação ao registro e apostilamento da sua certidão de casamento no Brasil, mas esse tema, tratamos em outro artigo no nosso site.
Para aqueles que se casaram no Brasil ou já finalizaram o procedimento de registro do casamento feito no exterior, você deverá acessar o site da Receita Federal e pedir a alteração dos seus dados cadastrais.
Abaixo o passo a passo para tal requerimento:
Preenchimento do FCPF
O primeiro passo é preencher o formulário online no site da Receita Federal, disponível em:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp
Ao clicar em “enviar”, será gerada uma ficha cadastral (FCPF) contendo um código de atendimento. Reserve tal documento.
Envio do pedido via e-mail
Após o preenchimento da FCPF você enviará um e-mail para cpf.residente.exterior@rfb.gov.br, anexando os documentos listados abaixo, em formato PDF ou JPEG (não são aceitos outros formatos), solicitando assim a sua atualização cadastral com mudança de “sobrenome”
- Ficha cadastral de pessoa física (FCPF), devidamente preenchida e assinada;
- Documento de identificação do interessado (passaporte, carteira de identidade, de motorista ou de trabalho);
- Documento de residência estrangeiro emitido pelo país em que reside;
- Certidão de casamento averbada;
- Título de eleitor ou a consulta ao site do TSE com a numeração do título, para cidadãos acima de 18 anos;
- Se o pedido é feito pelo próprio interessado, uma “selfie” em que ele apareça segurando seu documento de identificação aberto, próximo ao rosto, para fins de confirmação de sua identidade.
Após alguns dias, caso a documentação esteja correta, você receberá uma resposta da Receita Federal informando da retificação do seu novo sobrenome. Assim, todos os órgãos que utilizam a base de dados da Receita Federal, terão seus sistemas automaticamente atualizados com seus dados.
Com a atualização, você pode emitir alguns documentos atualizados e digitais por meio da Carteira Digital, acessando através do seu login no GOV.BR:
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/teste-css/identidade-digital/carteira-de-documentos-digitais
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