Existem duas formas de você fazer a atualização dos seus documentos brasileiros sem precisar vir ao Brasil. Abaixo, explicamos a diferença de cada uma delas para que você possa escolher a forma que for mais conveniente para você.
Registro prévio no Consulado
Para que seu casamento tenha todos os efeitos legais no Brasil e assim você possa proceder com a atualização dos seus documentos brasileiros, você precisa fazer o registro do casamento estrangeiro e depois a transcrição desse registro no Brasil.
Esta primeira etapa - Registro - pode ser feita diretamente no Consulado brasileiro do país em que você se encontra.
O consulado irá realizar o registro e emitir uma Certidão Consular de Registro de Casamento. Esta certidão será emitida em português e deverá ser remetida ao Brasil para ser transcrita.
Os demais documentos podem ser enviados em PDF, mas a Certidão Consular em si, precisa ser enviada de forma física, porque os cartórios no Brasil só aceitam neste formato.
Após o recebimento da Certidão Consular, ela será transcrita no Brasil e será emitida a Certidão de Casamento Brasileira definitiva. Apenas com este documento será possível realizar a alteração dos seus documentos pessoais, como CPF, título de eleitor e passaporte.
Registro sem ir ao Consulado
Existe a possibilidade das duas etapas - registro e transcrição - serem feitos no Brasil, sem a necessidade de você comparecer a nenhum Consulado brasileiro.
Neste caso, será preciso apostilar a sua certidão de casamento no país em que ele foi celebrado e depois ser feita a tradução juramentada no Brasil da sua certidão de casamento.
Após isso, essa certidão apostilada e traduzida será enviada de forma física para o Brasil e será feito o registro e transcrição dela. Depois dessas etapas cumpridas, será emitida a Certidão de Casamento Brasileira definitiva.
Apenas com este documento será possível realizar a alteração dos seus documentos pessoais, como CPF, título de eleitor e passaporte.
Qual a melhor opção?
Depende da sua disponibilidade de ir ao Consulado brasileiro, visto que nem sempre fica na mesma cidade em que você mora.
Em termos de custos, quando é feito o registro prévio no Consulado, as taxas nos cartórios brasileiro serão menores, porque o procedimento será mais curto, visto a etapa prévia realizada no exterior. Além disso, não será preciso fazer apostilamento ou tradução juramentada, que são serviços que nem sempre são baratos.
Em termos de prazo, é o mesmo para qualquer procedimento, sendo em média 10 dias corridos para realizar o registro e a transcrição do casamento no Brasil.
Há custos para atualizar os demais documentos?
Não há taxas administrativas para atualização do CPF e do título de eleitor no Brasil.
Os orgãos pedem em média 15 dias para realizar a atualização dos documentos.
Contudo, em relação ao passaporte, este não pode ser atualizado. Será necessário fazer a solicitação de um novo passaporte, no Consulado brasileiro mais próximo de sua residência e apenas após a atualização prévia do CPF e título de eleitor.
Posso fazer tudo à distância?
Sim, é possível fazer todas as etapas sem precisar vir ao Brasil.
Nós prestados esse tipo de assessoria, com o registro completo do seu casamento, bem como toda a atualização dos seus documentos no Brasil.
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