O custo de um divórcio contencioso no Japão pode variar significativamente dependendo da complexidade do caso, das questões envolvidas (como guarda de filhos, divisão de bens, pensão alimentícia) e dos honorários advocatícios.
Divórcio contencioso no Japão
Custos com advogado
- Honorários de contratação (着手金, chakushokin): Esta é a taxa inicial que você paga ao contratar um advogado para o seu caso. O valor típico pode variar entre ¥200.000 e ¥500.000 (aproximadamente USD 1.400 a USD 3.500), dependendo da reputação do advogado e da complexidade do divórcio.
- Honorários de sucesso (報酬金, hōshūkin): Se o caso for concluído de maneira favorável para o cliente (por exemplo, obtenção da guarda dos filhos ou resolução da divisão de bens), o advogado pode cobrar uma taxa adicional. Este valor pode ser uma porcentagem do valor da propriedade envolvida no divórcio ou uma taxa fixa, variando entre ¥300.000 e ¥1.000.000 (aproximadamente USD 2.000 a USD 7.000).
- Honorários por comparecimento ao tribunal: Alguns advogados também cobram taxas adicionais por comparecimentos em audiências, que podem ser em torno de ¥30.000 a ¥50.000 (aproximadamente USD 200 a USD 350) por audiência.
Custos com taxas judiciais
- Taxa de apresentação de ação (収入印紙, shunyu inshi): Ao iniciar o processo de divórcio no tribunal, você precisará pagar uma taxa judicial. Esta taxa geralmente é baixa, em torno de ¥10.000 a ¥15.000 (USD 70 a USD 100), dependendo do valor da disputa (como a divisão de bens).
- Custos de selos e documentos (郵便切手, yūbin kitte): É comum que o tribunal solicite a compra de selos postais para enviar notificações. Estes custos geralmente não excedem ¥5.000 (USD 35).
Outros possíveis custos
- Peritos ou avaliadores: Se o caso envolver a avaliação de bens, imóveis ou empresas, você poderá ter que arcar com custos adicionais de peritos ou avaliadores. Esses custos variam, mas podem ser significativos, dependendo da natureza dos ativos.
- Tradução de documentos: Se você, como estrangeiro, precisar traduzir documentos de divórcio ou qualquer outra documentação oficial para japonês, isso pode gerar um custo adicional. As taxas de tradução geralmente variam de acordo com a quantidade e complexidade dos documentos, mas podem custar entre ¥10.000 e ¥50.000 (USD 70 a USD 350).
- Custos de apelação (se houver): Se uma das partes apelar da decisão do tribunal de primeira instância, isso pode adicionar custos adicionais, tanto judiciais quanto de advogados.
Total estimado
No geral, um divórcio contencioso no Japão pode custar entre ¥500.000 e ¥2.500.000 (aproximadamente USD 3.500 a USD 18.000), dependendo da complexidade do caso, da duração do processo e dos honorários cobrados pelo advogado.
É importante ressaltar que esses custos são estimados e podem variar significativamente com base em fatores como a localização (advogados em grandes cidades, como Tóquio, tendem a ser mais caros) e a complexidade do caso. Se houver disputa sobre a guarda dos filhos, pensão alimentícia ou divisão de propriedades significativas, os custos podem aumentar.
Divórcio contencioso no Brasil
Nossa estimativa foi feita com base no Estado de São Paulo (as taxas variam de estado para estado):
Custos com advogado
- Consulta de 1h com parecer para o caso concreto do cliente pela tabela da OAB/SP: R$ 492,66;
- Custos de honorários para elaborar a petição de divórcio: o valor mínimo sugerido pela tabela da OAB/SP é de R$ 3.969,48.
Custos com taxas judiciais
- Custas judiciais para divórcio simples, consensual sem bens a partilhar: R$ 176,80;
- Custas judicias para divórcio com bens a partilhar: a partir de R$ 3.536,00 (varia conforme patrimônio a ser dividido)
- Taxa cartorária para averbação do divórcio: R$ 180,00;
Quando o divórcio é realizado no Brasil, não há necessidade de homologar no STJ, ao contrário dos divórcios realizados no exterior.
Total estimado
Assim, o valor médio, sem incluir os honorários do advogado, para realizar o divórcio judicial na modalidade mais simples, com todas as taxas inclusas, terá o custo mínimo de R$ 849,46.
Vale lembrar que tais valores variam de estado para estado, seja no Japão ou no Brasil e que sobre tais valores é preciso acrescentar os honorários do advogado. O valor mínimo, para tais honorários, sugeridos pela tabela da OAB/SP é de R$ 3.969,48.