Com as mudanças recentes em relação a emissão de vistos, determinados brasileiros com dupla nacionalidade estão encontrando dificuldades para a renovação do passaporte brasileiro quando houve alteração em seu nome ou sobrenome no exterior.
Isso porque, países que não tinham a necessidade de visto para entrada no Brasil - como EUA e Canadá - o brasileiro poderia entrar com o passaporte estrangeiro caso estivesse vencido o passaporte brasileiro. Agora, com a obrigatoriedade de visto, não é mais possível usar o passaporte estrangeiro porque não se emite visto para brasileiro com dupla nacionalidade.
A saída é usar o passaporte brasileiro, mas para renovar o passaporte brasileiro - caso esteja vencido - é preciso ter os documentos atualizados. Sem o registro do novo sobrenome, não é possível a renovação do passaporte.
Toda essa “confusão” acontece porque a mudança de sobrenome realizada em outro país não tem efeitos imediatos no Brasil, precisando ser homologada (ou registrada a depender do caso) a mudança em território nacional para poder fazer a atualização dos documentos brasileiros, e apenas após isso, fazer a renovação do passaporte no Consulado brasileiro correspondente.
Por isso é importante que toda a alteração civil - seja no status ou no sobrenome - seja regularizada o mais breve possível junto ao Brasil, para evitar aborrecimentos futuros.
Nós somos especialistas em atender brasileiros que moram no exterior e com isso conseguimos registrar seu casamento no exterior, homologar a sua mudança de sobrenome após a aquisição de outra cidadania, regularizar seu título de eleitor e até mesmo emitir autorização de viagem para menores, sem que você precise sair de sua casa ou tenha que se desgastar com o Consulado, que nem sempre sabe como de fato resolver as coisas.
Tenha uma vida tranquila e livre de burocracias desnecessárias. Conte conosco no que for preciso para resolver suas questões juridicas no Brasil.